A laicidade é o princípio jurídico-político determinador da separação entre o Estado e as instituições religiosas, orientador da neutralidade do poder público em matéria clerical, objetivando a autonomia, o pleno exercício da cidadania e a garantia das liberdades de consciência, de pensamento, de religião e de irreligião.
Você, leitor ou leitora, empenha-se pelo cumprimento do princípio da laicidade? Já questionou de forma democrática alguma afronta a esse princípio?
LAICIDADE
(DIREITOLOGIA)
I. Conformática
Definologia. A laicidade é o princípio jurídico-político determinador da separação entre o Estado e as instituições religiosas, orientador da neutralidade do poder público em matéria clerical, objetivando a autonomia, o pleno exercício da cidadania e a garantia das liberdades de consciência, de pensamento, de religião e de irreligião.
Tematologia. Tema central neutro.
Etimologia. O vocábulo laico deriva do idioma Latim, laicus, “leigo; laico; comum; ordinário”, incorporado do idioma Grego, laikós, “do povo; profano”, em oposição à klerikós. Surgiu no Século XIX.
Sinonimologia: 1. Princípio da laicidade. 2. Estado laico. 3. Laicalismo. 4. Separação Estado-religião. 5. Autonomização do Estado face à religião. 6. Isenção estatal em matéria religiosa.
Cognatologia. Eis, na ordem alfabética, 15 cognatos derivados do vocábulo laico: laicado; laical; laicalidade; laicalismo; laicalístico; laicato; laicidade; laicificado; laicificar; laicismo; laicista; laicístico; laicização; laicizado; laicizar.
Neologia. As duas expressões compostas laicidade legal e laicidade política são neologismos técnicos da Direitologia.
Antonimologia: 1. Estado confessional. 2. Religião oficial. 3. Cesaropapismo; padroado; regalismo. 4. Troca de favores Estado-religião. 5. Poder informal das igrejas sobre os poderes constituídos. 6. Preferência religiosa estatal.
Estrangeirismologia: o cujus regio, ejus religio; o une foi, une loi, un roi; o believing without belonging; a laïcité francesa; o secularism ou secularity americano.
Atributologia: predomínio das faculdades mentais, notadamente do autodiscernimento quanto ao valor da separação entre as esferas pública e religiosa para a autonomia consciencial.
Megapensenologia. Eis 1 megapensene trivocabular sintetizando o tema: – Laicidade proporciona autonomia.
Coloquiologia. A laicidade é conhecida popularmente através do seguinte brocardo:
– “A César o que é de César; a Deus o que é de Deus”.
Citaciologia: – “Je veux, je le déclare, la liberté de l´enseignement: mais je veux la surveillance de l´État, et comme je veux cette surveillance effective, je veux l´État laïque, purement laïque, exclusivement laïque” (trecho de discurso de Victor Hugo, 1802–1885, no Parlamento Francês, pronunciado em janeiro de 1850).
II. Fatuística
Pensenologia: o holopensene pessoal da laicidade; os evoluciopensenes; a evoluciopensenidade; os conviviopensenes; a conviviopensenidade; os neopensenes; a neopensenidade; os harmonopensenes; a harmonopensenidade; a identificação do holopensene universalista; os ortopensenes; a ortopensenidade; a autopensenização livre.
Fatologia: a laicidade; a historicidade da revelação do sagrado; a desdivinização do universo; a dessacralização da política; o respeito à autonomia individual; a construção da identidade espiritual; a autonomia educativa; a pressuposição da convivência harmoniosa; o fundamento da tolerância; a possibilidade de deixar de ser religioso; a liberdade de pensamento, opinião e crítica; a colaboração entre o público e o religioso dentro dos limites legais; o direito de decidir sem interferência religiosa; o convite ao diálogo; a supremacia da experimentação; as reações positivas da conscin lúcida reciclante e maxidissidente em relação às religiões; a Reeducaciologia; a liberdade democrática; os feriados religiosos; as cerimônias religiosas em repartições públicas; as bençãos em inaugurações de obras públicas; a presença de símbolos religiosos nas repartições públicas; a presença do crucifixo nos parlamentos, nas salas de audiência e julgamentos; a leitura da Bíblia no início de sessões parlamentares; o juramento realizado perante a Bíblia; a doutrinação religiosa através do ensino religioso proselitista nas escolas públicas; a oração realizada na escola pública; a ausência de separação entre o secular e o religioso na vida cotidiana; os partidos politicos de ideologia religiosa; as bancadas católica e evangélica no Congresso Nacional; o voto de cabresto religioso, os currais eleitorais religiosos e os acordos entre candidatos e igrejas visando este tipo de voto; o “voto católico” e o “voto evangélico”; as concordatas entre países e a Santa Sé; a imposição de ética religiosa específica em leis; o fanatismo religioso no âmbito democrático; a ausência de reconhecimento de direitos fundamentais com base em dogma religioso; a imposição de dogmas; a conversão forçada; a ausência de autonomia individual; a lavagem cerebral; a perseguição e intolerância religiosa; as guerras religiosas; o Tribunal do Santo Ofício; a Inquisição; o fundamentalismo religioso praticado na vida cotidiana; a hierarquia entre o leigo e o clérigo consagrada no Direito Canônico; a descatolização; a descristianização; a dessacralização; a relação de antinomia entre leigos e clérigos; a laicidade como defesa ao integrismo da religião; a luta contra a pretensão de minoria a dominar a maioria em nome de determinada religião; a secularização dos fundamentos do jusnaturalismo e do jusracionalismo; a afirmação do papel ativo do Estado sobre a sociedade civil; o sistema de ensino obrigatório, gratuito e laico.
Parafatologia: a autovivência do estado vibracional (EV) profilático; as comunidades extrafísicas avançadas; a priorização da evolução; a paraconectividade com os amparadores; a autoconscientização quanto ao desenvolvimento da autonomia individual multidimensional; as abordagens pensênicas das consciexes universalistas; a sintonia com padrões universalistas extrafísicos; a autonomia consciencial extrafísica.
III. Detalhismo
Sinergismologia: o sinergismo holopensene pessoal–holopensene local; o sinergismo de ideias universalistas; o sinergismo amparador-amparando relativo às ações pró-evolutivas; o sinergismo entre as energias conscienciais.
Principiologia: o princípio do Estado laico; o princípio da liberdade de consciência;
o princípio da liberdade de crença; o princípio da liberdade de pensamento; o princípio da isonomia; o princípio da autonomia consciencial; o princípio da dignidade da pessoa humana; o princípio da descrença (PD); o princípio de todos terem direito a nova chance; os princípios pessoais; o princípio da megafraternidade; o princípio da evolução grupal; os princípios da proéxis pessoal; o princípio da interassistencialidade; o princípio da interdependência evolutiva; o princípio de nada acontecer por acaso.
Codigologia: o código pessoal de Cosmoética (CPC); o código grupal de Cosmoética (CGC); o código de prioridades pessoais; os códigos sectários de condutas religiosas.
Teoriologia: a teoria da separação entre Estado e religião; a teoria dos direitos fundamentais; a teoria dos direitos humanos; a teoria da autonomia na definição da identidade consciencial; a teoria antidivinista sobre as origens do poder; a teoria da cooperação mundial; a teoria do Estado Mundial Cosmoético.
Tecnologia: as técnicas paradiplomáticas; a técnica de ser você mesmo.
Laboratoriologia: o laboratório conscienciológico da Cosmoeticologia; o laboratório conscienciológico da grupalidade; o laboratório conscienciológico da autorganização.
Colegiologia: o Colégio Invisível da Paradireitologia; o Colégio Invisível da Cosmoeticologia; o Colégio Invisível da Parapoliticologia.
Efeitologia: os efeitos dos posicionamentos cosmoéticos perante os desafios diários;
o efeito das decisões aprioristas; o efeito ético das leis laicas; o efeito nefasto das leis antilaicas.
Neossinapsologia: as neossinapses formadas a partir do contato com estruturas universalistas; as neossinapses geradas na troca de experiências entre parceiros evolutivos; as neossinapses desenvolvidas a partir dos acoplamentos com os amparadores de função; as neossinapses resultantes das experiências lúcidas ou traumáticas durante o processo de libertação da influência da religião; a reciclagem das retrossinapses vigentes, da influência do religioso no público e do público no religioso, pelas neossinapses da laicidade; as neossinapses sadias.
Ciclologia: o ciclo recéxis-recin; o ciclo patológico conflito-manipulação-clericalismo; o ciclo assistencial esclarecimento-reeducação-laicidade.
Binomiologia: o binômio adaptação genérica–adaptação específica; o binômio admiração-discordância; o binômio insatisfação íntima–insatisfação generalizada; o binômio ajustes intimos–ajustes mesológicos; o binômio inflexibilidade-inadaptação; o binômio vida íntima–vida pública; o binômio ajustes contantes–ajustes definitivos; o binômio autonomia-igualitarismo; o binômio paradireito-paradever; o binômio vontade-decisão; o binômio autocrítica-heterocrítica.
Interaciologia: a interação Socin-Sociex; a interação pessoal sem barreiras; a interação conscin–consciex amparadora.
Crescendologia: o crescendo anticlericalismo-laicidade; o crescendo teocracia-laicidade; o crescendo autonomia-megafraternidade; o crescendo adaptação primária–adaptação avançada; o crescendo ajustes intraconscienciais–ajustes mesológicos; o crescendo pré-universalista–universalista; o crescendo Ética Humana–Cosmoética.
Trinomiologia: o trinômio vontade-intencionalidade-autorganização; o trinômio parapercepção-racionalização-atitude; o trinômio pessoa-grupo-coletividade; o trinômio sociológico democracia–direitos humanos–evolução grupal; o trinômio ideológico liberdade-igualdade-fraternidade; o trinômio holofilosófico Cosmoética-Universalismo-Megafraternismo.
Polinomiologia: a defesa do acesso universal ao polinômio bens materiais–bens culturais–bens educacionais–bens evolutivos.
Antagonismologia: o antagonismo universalismo / sectarismo; o antagonismo empatia / repulsão; o antagonismo autonomia / coleira religiosa.
Paradoxologia: o paradoxo da “fé laica”.
Politicologia: a laicocracia; a política da igual dignidade; a política da diferença; a interassistenciocracia; a democracia; o sistema político do Autonomismo.
Legislogia: a lei do continuísmo evolutivo; o Estatuto Jurídico da ICAR no Brasil (Decreto N. 7.107 / 2010) promovendo privilégios ao catolicismo.
Filiologia: a neofilia; a conviviofilia; a decidofilia; a interassistenciofilia; a culturofilia; a adaptaciofilia; a liberofilia.
Fobiologia: a neofobia; a comunicofobia; a sociofobia; a autocriticofobia; a decidofobia.
Sindromologia: a síndrome do conflito de paradigmas; a síndrome do poder.
Maniologia: a dromomania quando evolutiva.
Mitologia: a desconstrução do mito do salvacionismo; os mitos religiosos.
Holotecologia: a convivioteca.
Interdisciplinologia: a Direitologia; a Politicologia; a Diplomaciologia; a Evoluciologia; a Conviviologia; a Interprisiologia; a Recexologia; a Autonomologia; a Liberologia; a Autopensenologia; a Autodiscernimentologia; a Paradireitologia.
IV. Perfilologia
Elencologia: a conscin lúcida; o ser desperto; o ser interassistencial; a consciência laica; a consciênçula; a consréu dessomada; a conscin baratrosférica.
Masculinologia: o militante laico; o militante laicista; o militante secular; o militante secularista; o evoluciólogo; o amparador intrafísico; o agente retrocognitor; o autodecisor; o intermissivista; o cognopolita; o completista; o comunicólogo; o conscienciólogo; o conscienciômetra; o conviviólogo; o proexista; o reeducador; o tenepessista; o ofiexista; o evoluciente; o bom entendedor; o tertuliano; o projetor consciente; o maxidissidente ideológico; o inversor existencial; o reciclante existencial; o exemplarista; o epicon lúcido.
Femininologia: a militante laica; a militante laicista; a militante secular; a militante secularista; a evolucióloga; a amparadora intrafísica; a agente retrocognitora; a autodecisora; a intermissivista; a cognopolita; a completista; a comunicóloga; a consciencióloga; a conscienciômetra; a convivióloga; a proexista; a reeducadora; a tenepessista; a ofiexista; a evoluciente; a boa entendedora; a tertuliana; a projetora consciente; a maxidissidente ideológica; a inversora existencial; a reciclante existencial; a exemplarista; a epicon lúcida.
Hominologia: o Homo sapiens laicus; o Homo sapiens universalis; o Homo sapiens pacificus; o Homo sapiens logicus; o Homo sapiens autolucidus; o Homo sapiens argumentator; o Homo sapiens evolutiens; o Homo sapiens cosmovisiologus; o Homo sapiens recyclans; o Homo sapiens amicus; o Homo sapiens socialis; o Homo sapiens democraticus; o Homo sapiens cosmoethicus.
V. Argumentologia
Exemplologia: laicidade legal = a separação jurídico-institucional presente na constituição ou na legislação infraconstitucional; laicidade política = a expressão de princípios laicos demonstrada em atos administrativos e nas tratativas realizadas com igrejas.
Culturologia: a vivência da cultura secular; a cultura do predomínio da ciência sobre a religião; a cultura da eliminação dos preconceitos religiosos; o Universalismo; a cultura da liberdade sadia.
Caracterologia. Conforme a Historiologia, eis, por exemplo, na ordem alfabética, 3 concepções histórico-políticas da laicidade, denotando especificidades próprias conforme a implantação e a efetivação nos respectivos contextos sócio-políticos:
1. Laicismo: a prática da laicidade à francesa (laïcité), ideologia impondo, além da separação entre público e privado, a castração da dimensão religiosa e espiritual da consciência na esfera pública, substituindo-a por “religião civil” com base nos ideais republicanos e patrióticos.
2. Secularismo: a compreensão da vida prescindindo-se de Deus e da religião.
3. Secularização: a emancipação da razão autônoma da consciência e dos poderes profanos.
VI. Acabativa
Remissiologia. Pelos critérios da Mentalsomatologia, eis, por exemplo, na ordem alfabética, 15 verbetes da Enciclopédia da Conscienciologia, e respectivas especialidades e temas centrais, evidenciando relação estreita com a laicidade, indicados para a expansão das abordagens detalhistas, mais exaustivas, dos pesquisadores, mulheres e homens interessados:
01. Autonomia: Autonomologia; Neutro.
02. Beatice: Psicossomatologia; Neutro.
03. Complacência religiosa: Parapatologia; Nosográfico.
04. Concessão cosmoética: Cosmoeticologia; Homeostático.
05. Consciência política: Politicologia; Neutro.
06. Conscin pacificadora: Pacifismologia; Homeostático.
07. Cultura conscienciocêntrica: Autoproexologia; Homeostático.
08. Democracia: Parapoliticologia; Neutro.
09. Governante: Politicologia; Neutro.
10. Hipocrisia política: Parapatologia; Nosográfico.
11. Idiotismo jurídico: Direitologia; Nosográfico.
12. Jogo da Religião: Holomaturologia; Nosográfico.
13. Liberdade interior: Autocogniciologia; Neutro.
14. Reeducação social: Reeducaciologia; Homeostático.
15. Sede de poder: Intrafisicologia; Nosográfico.
NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A LAICIDADE CONSTITUI-SE PRINCÍPIO BASILAR
PARA A DEFINIÇÃO DA INDIVIDUALIDADE, FOMENTANDO
A AUTEXPERIMENTAÇÃO E A AUTONOMIA CONSCIENCIAL.
Questionologia. Você, leitor ou leitora, empenha-se pelo cumprimento do princípio da laicidade? Já questionou de forma democrática alguma afronta a esse princípio?
Bibliografia Específica:
1. Catroga, Fernando; Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil; pref. Anselmo Borges; 512 p.; 4 caps.; 20 x 13 cm; br.; Almedina; Coimbra; Portugal; 2006; páginas 21, 122, 123, 280, 281, 292 e 293.
2. Kamen, Henry; The Spanish Inquisition: A Historical Revision; pref. Higher Council for Scientific Research; 340 p.; 14 caps.; 47 abrevs.; 1 índice; 23 x 15 cm; br.; Yale University Press; New Haven, Connecticut; EUA; 1998; página I.
3. Luz, Marcelo da; Onde a Religião termina?; pref. Waldo Vieira; revisoras Erotides Louly; Helena Araújo; & Valana Ferreira; 486 p.; 5 seções; 17 caps.; 12 documentários & minisséries; 17 E-mails; 39 enus.; 149 estrangeirismos; 22 filmes; 1 foto; 79 infográficos; 1 microbiografia; 15 siglas; 2 tabs.; 16 websites; 2 apênds.; 571 refs.; alf.; geo.; ono.; 23,5 x 16 x 3 cm; enc.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2011; página 365.
4. Mangueira, Hugo Alexandre Espínola; Acordo Brasil-Santa Sé: Uma Análise Jurídica; apres. Carlos André Cavalcanti; 132 p.; 9 caps.; 21 x 15 cm; br.; Editora da UFPB; João Pessoa, PB; 2009; páginas 15 a 27.
H. E.