CARTA DE ALFORRIA (PARADIREITOLOGIA)
I. Conformática Definologia. A carta de alforria foi o documento escrito, nos moldes do sistema escravagista, de concessão da liberdade à conscin escrava, homem ou mulher, podendo ser considerada, segundo a Paradireitologia, tentativa de amenizar a influência do ciclo persecutório. Tematologia. Tema central neutro. Etimologia. A palavra carta deriva do idioma Latim, charta, “folha de papiro preparada para receber a escrita; folha de papel”. Surgiu no Século XIII. O termo alforria vem do idioma Árabe, al-hurrya, “estado de homem livre, não escravo; liberdade”. Apareceu no Século XV. Sinonimologia: 1. Carta de liberdade. 2. Escritura de libertação. 3. Manumissão. 4. Carta de emancipação. 5. Carta de independência. 6. Livramento da escravidão. 7. Passe livre. 8. Alforria humana. Arcaismologia. Eis 2 vocábulos envilecidos referentes à expressão escravo alforriado: forro; liberto. Antonimologia: 1. Alvará de soltura. 2. Redenção. 3. Remissão. 4. Remição. 5. Catividade. Estrangeirismologia: o libertinus; o Conviviarium; o Retrocognitarium; o modus vivendi da época; a evitação dos idiotismos culturais do Zeitgeist. Atributologia: predomínio das faculdades mentais, notadamente do autodiscernimento quanto à reparação consciencial do direito à liberdade. Megapensenologia. Eis 2 megapensenes trivocabulares relativos ao tema: – Alforria é dignidade. Alforria: seguir adiante. Ortopensatologia. Eis duas ortopensatas, citadas na ordem alfabética, pertinentes ao tema: 1. “Escravagismo. Todos passamos pelo escravagismo, desempenhando diferentes papéis, ao longo dos milênios da evolução consciencial”. 2. “Liberdade. Quem escraviza alguém é o primeiro a se tornar escravo. Quem liberta a todos é o primeiro a gozar de liberdade”. Filosofia: o Historicismo; o Feudalismo; o Imperialismo; o Colonialismo; o Escravagismo; o Abolicionismo; o Sectarismo; o Servilismo; o Grupocentrismo. II. Fatuística Pensenologia: o holopensene pessoal da liberdade; o holopensene pessoal dos atos libertários; a libertação dos pensenes de submissão; o holopensene grupal do escravagismo; o holopensene da libertação grupocármica; os grupopensenes; a grupopensenidade; as renovações autopensênicas; a sintonia pensênica interconsciencial; a superação do holopensene da dominação e subjugação alheia; os belicopensenes; a belicopensenidade; os etnopensenes; a etnopensenidade; os sociopensenes; a sociopensenidade; os maturopensenes; a maturopensenidade; os reciclopensenes; a reciclopensenidade; os evoluciopensenes; a evoluciopensenidade; a fôrma holopensênica escravagista; a pressão holopensênica; os bolsões holopensênicos milenares; as reestruturações dos holopensenes grupais; o holopensene antiescravizador do intermissivista lúcido quanto à autoproéxis. Fatologia: a carta de alforria; o aumento das alforrias a partir da extinção do tráfico internacional de escravizados; a utilização de pecúlio para a compra da carta de alforria; o registro do sobrenome após a libertação; o desemprego e a fome enquanto consequências da alforria; as reuniões de escravizados; a participação de escravizados e libertos em festejos, batuques, capoeiras e candomblés, sendo momentos importantes para manutenção do sentimento de comunidade e pertencimento étnico; os quilombos; as dificuldades do escravizado na vigência do coartamento; o abolicionismo; a reescravização; os indígenas e os africanos escravizados; as condições análogas à escravidão no Brasil e no mundo; a Lei Áurea considerada simbolicamente a última carta de alforria do Brasil; o racismo; o contexto histórico escravagista; a subjugação humana de diferentes formas; o preconceito; as discriminações de qualquer tipo; o intolerantismo; a falta de lucidez; os ressentimentos; as mágoas; as vinganças; o ato de fazer justiça; as revoltas; a ignorância quanto à vida multidimensional; os argumentos indefensáveis sobre a escravização humana; a vitimização não cavada enquanto forma de evitar a interprisão; o resgate das relações interconscienciais; a Pré-Intermissiologia; o restabelecimento dos vínculos conscienciais; as retratações; o perdão libertador; a amortização evolutiva; as reconciliações. Parafatologia: a ignorância quanto à prática do estado vibracional (EV) profilático; a ausência de autoconscientização multidimensional (AM) permitindo a potencialização do assédio; o mau uso das energias conscienciais (ECs); as retrovivências traumáticas; os resgates extrafísicos; a heterassedialidade interconsciencial; os refluxos atuais de circunstâncias das retrovidas; a melancolia extrafísica; a intermissão baratrosférica; as comunidades extrafísicas; as contas-correntes cármicas; as interprisões grupocármicas atinentes ao sistema escravagista; as recomposições grupocármicas; a reurbex; a pressão extrafísica dos assediadores do passado; o amparo extrafísico relacionado à assistência ao antiescravagismo; a assistência multidimensional ao bolsão extrafísico de consciexes escravocratas e escravizadas; os ataques extrafísicos do grupo de credores; o saldo multiexistencial de conjunto dos erros e acertos grupais; o saldo na Ficha Evolutiva Pessoal (FEP); a Central Extrafísica da Fraternidade (CEF). III. Detalhismo Sinergismologia: o sinergismo justiça-parajustiça; o sinergismo interconsciencial; o sinergismo assistência-interassistência; o sinergismo perdão-libertação; o sinergismo ignorância-belicosidade. Principiologia: o princípio da inseparabilidade grupocármica; o princípio de ninguém perder ninguém; o princípio da evolução grupal; o princípio do determinismo evolutivo; o princípio da afinidade; o princípio do ressarcimento evolutivo; o princípio da reparação evolutiva. Codigologia: o Código Criminal do Império (1830) fixando punições distintas para escravizados e alforriados; os códigos socioculturais garantindo o funcionamento do sistema escravista; o código de conduta sectário; o código da falsa moralidade; o código de valores da época; a ausência do código pessoal de Cosmoética (CPC); a importância do código de defesa dos direitos humanos. Teoriologia: a teoria da coevolução; a teoria das interprisões grupocármicas; a teoria da robéxis; a teoria da reurbex; a teoria da reeducação consciencial; a teoria dos Cursos Intermissivos (CIs); as teorias decoloniais. Tecnologia: as técnicas assistenciais libertárias; a técnica da Cosmoética Destrutiva. Voluntariologia: o voluntariado autolúcido quanto ao paradever intermissivo de promover dignidade consciencial; o voluntariado interdimensional da tenepes contribuindo na assistência ao bolsão holopensênico da escravidão; o paravoluntariado da reurbex. Laboratoriologia: o laboratório conscienciológico da Paradireitologia; o laboratório conscienciológico da Grupocarmologia; o laboratório conscienciológico da Autorretrocogniciologia; o laboratório conscienciológico da Tenepessologia; o laboratório conscienciológico da Autevoluciologia; o laboratório conscienciológico da vida cotidiana diuturna; o laboratório conscienciológico do Curso Intermissivo. Colegiologia: o Colégio Invisível da Paradireitologia; o Colégio Invisível da Grupocarmologia; o Colégio Invisível da Conviviologia; o Colégio Invisível da Holomaturologia; o Colégio Invisível da Consciencioterapeuticologia; o Colégio Invisível da Reciclologia; o Colégio Invisível da Pararreurbanologia.
Efeitologia: os efeitos intrafísicos da libertação dos escravizados; o efeito da privação de liberdade; o efeito da viragem existencial; os efeitos atuais das causas passadas; os efeitos agravantes e atenuantes da interprisão grupocármica; o efeito do heteroperdão. Neossinapsologia: a reciclagem da sinapses; as retrossinapses ressignificadas; as paraneossinapses hauridas no Curso Intermissivo. Ciclologia: o ciclo persecutório; o ciclo da recomposição grupocármica; o ciclo encontros-desencontros-reencontros; o ciclo evolutivo pessoal; o início do ciclo reparatório. Enumerologia: a carta de alforria aprisionadora; a carta de alforria libertadora; a carta de alforria impositiva; a carta de alforria voluntária; a carta de alforria simbólica; a carta de alforria política; a carta de alforria humanitária. Binomiologia: o binômio responsabilidade-recomposição; o binômio vítima-algoz; o binômio credor-devedor; o binômio débito-crédito; o binômio preconceito-discriminação; o binômio admiração-discordância nas reconciliações grupocármicas; o binômio direito positivo–direito costumeiro. Interaciologia: a interação conscins-consciexes no contexto escravista; a interação dos opostos; a interação ato ilícito–débito cármico; a interação ignorância-intolerância-violência. Crescendologia: o crescendo perseguição-reparação; o crescendo erro grupocármico–acerto grupocármico; o crescendo escravagista-abolicionista-intermissivista; o crescendo débito–acerto–amortização–saldo evolutivo; o crescendo sementeira pessoal–colheita existencial; o crescendo lucidez-interassistencialidade-evolução; o crescendo erro-culpa-reparação. Trinomiologia: o trinômio sociológico democracia–Direitos Humanos–evolução grupal; o trinômio ignorância-consciência-lucidez; o trinômio egocarma-grupocarma-policarma; o trinômio dominação-submissão-libertação. Polinomiologia: o polinômio autossuperador interprisão-autovitimização-recomposição-libertação. Antagonismologia: o antagonismo interprisão / libertação consciencial; o antagonismo subjugação / libertação; o antagonismo vítima / algoz no contexto seriexológico; o antagonismo vingança / capacidade de perdoar; o antagonismo dependência patológica / independência antiassistencial; o antagonismo ressentimento aprisionador / perdão libertador. Paradoxologia: o paradoxo de a alforria poder não representar a liberdade real do escravizado; o paradoxo do medo da liberdade; o paradoxo de o alforriado poder ter escravizado. Politicologia: a escravocracia; a conscienciocracia; a conviviocracia; a discernimentocracia; a lucidocracia; a parassociocracia. Legislogia: a lei do ventre livre; a lei dos sexagenários; a lei da abolição da escravatura; as leis dos Direitos Humanos; a lei de causa e efeito; as leis da sincronicidade; as leis dos direitos interconscienciais. Filiologia: a paradireitofilia; a interassistenciofilia; a conscienciofilia; a conviviofilia; a liberofilia; a sociofilia; a evoluciofilia. Fobiologia: a profilaxia da grupofobia; a supressão da conviviofobia; a reversão da evoluciofobia; a superação da xenofobia; o medo da perseguição; o medo da revolta dos escravizados; o medo do fim da escravidão. Sindromologia: a síndrome da subjugação consciencial; a síndrome da autovitimização; a síndrome do poder intrafísico; a síndrome do justiceiro; a síndrome da ectopia afetiva (SEA). Maniologia: a cura da egomania. Mitologia: a extinção do mito da posse de outra consciência; a eliminação do mito senhor-escravo; a queda do mito da superioridade racial; a erradicação do mito da liberdade absoluta. Holotecologia: a agrilhoteca; a escravoteca; a juridicoteca; a grupoteca; a maturoteca; a documentoteca; a belicosoteca; a consciencioteca. Interdisciplinologia: a Paradireitologia; a Holocarmologia; a Conviviologia; a Vitimologia; a Sociologia; a Historiologia; a Interprisiologia; a Liberologia; a Holorressomatologia; a Evoluciologia.
IV. Perfilologia Elencologia: a conscin liberta e libertária; a conscin escravagista; a conscin escravizadora; a família escravocrata; a família escravizada; o grupo interprisional; a conscin vítima; a conscin algoz; a conscin egoísta; a conscin racista; a conscin belicista; a conscin baratrosférica escravizadora; a consréu; a consréu ressomada; a isca humana inconsciente; a conscin pré-serenona vulgar; o ser interassistencial. Masculinologia: o alforriado; o cativo; o servo; o ex-escravizado; o escravocrata; o proprietário de escravo; o devedor cármico; o credor cármico; os cúmplices do destino; os interpresidiários coletivos; o xenófobo; o abolicionista; o assistente; o assistido; o heteroperdoador; o autoimperdoador; o compassageiro evolutivo; o antepassado de si mesmo; o intermissivista; o voluntário; o tocador de obra; o homem de ação. Femininologia: a alforriada; a cativa; a serva; a ex-escravizada; a escravocrata; a proprietária de escravo; a devedora cármica; a credora cármica; as cúmplices do destino; as interpresidiárias coletivas; a xenófoba; a abolicionista; a assistente; a assistida; a heteroperdoadora; a autoimperdoadora; a compassageira evolutiva; a antepassada de si mesma; a intermissivista; a voluntária; a tocadora de obra; a mulher de ação. Hominologia: o Homo sapiens libertus; o Homo sapiens liberator; o Homo sapiens perdonator; o Homo sapiens servilis; o Homo sapiens consreu; o Homo sapiens bellicosus; o Homo sapiens reurbanisatus; o Homo sapiens conviviologus; o Homo sapiens paradireitologus. V. Argumentologia Exemplologia: concessão imatura da carta de alforria = a postura irracional e individualista, visando ganhos secundários e, consequentemente, agravando o débito grupocármico (interprisão); concessão madura da carta de alforria = a conduta racional e acertada, primando pelo reconhecimento da liberdade alheia, favorecendo a amortização evolutiva (recomposição). Culturologia: a cultura evolutiva do Universalismo; a cultura da grupalidade evolutiva; a cultura da responsabilidade evolutiva; a cultura de reconciliação; a cultura dos resgates extrafísicos; a cultura do paradireito. Taxologia. Segundo a Didaticologia, eis 7 classificações, em ordem alfabética, das modalidades de alforria, outorgadas ao final do Século XVIII, e 17 respectivos exemplos: A. Abrangência. Conforme o número de escravos beneficiados: 01. Coletiva: grupo de escravos contemplados. 02. Individual: escravizado específico contemplado, identificado pelo nome, origem e características físicas. B. Agente. Outorgante ou concessor: 03. Eclesiástico: acompanhamento do cumprimento do ato religioso realizado pelo escravo. 04. Juiz: autorização à alforria por sentença judicial. 05. Proprietário: concessão autorizada pelo proprietário. 06. Tabelião: registro da carta de alforria no cartório. C. Forma. Formalidade do documento: 07. Informal: redigido pelo próprio proprietário ou por outra pessoa a mando, sem seguir padrão.
08. Solene: redigido pelo tabelião ou autoridade eclesiástica, seguindo modelo padrão. D. Natureza. Conforme os termos e cláusulas: 09. Condicional: alforria com limitação ou exigência de ordem religiosa, moral, econômica ou financeira, de modo permanente ou temporário. 10. Incondicional: alforria sem nenhuma restrição. E. Onerosidade. Risco de ônus: 11. Gratuita: alforria dada sem custo pelo proprietário. 12. Paga: alforria comprada pelo escravizado (manumissão), à vista ou parcelada (coartação). F. Período. Momento de concessão ao escravo: 13. Causa mortis: concessão mediante testamento ou inventário do proprietário. 14. Intervivos: concessão ao escravo em vida. G. Validade. Possibilidade de revogação: 15. Dívida: débito do proprietário cobrado após a morte. 16. Desrespeito: ato ofensivo ou desrespeitoso contra o antigo proprietário. 17. Herança: questionamento de herdeiros. VI. Acabativa Remissiologia. Pelos critérios da Mentalsomatologia, eis, por exemplo, na ordem alfabética, 15 verbetes da Enciclopédia da Conscienciologia, e respectivas especialidades e temas centrais, evidenciando relação estreita com a carta de alforria, indicados para a expansão das abordagens detalhistas, mais exaustivas, dos pesquisadores, mulheres e homens interessados: 01. Abolicionismo: Grupocarmologia; Neutro. 02. Acerto grupocármico: Grupocarmologia; Homeostático. 03. Amortização evolutiva: Grupocarmologia; Homeostático. 04. Antiescravização consciencial: Maxifraternologia; Neutro. 05. Binômio responsabilidade-recomposição: Holocarmologia; Homeostático. 06. Ciclo persecutório: Interprisiologia; Nosográfico. 07. Dano moral: Paradireitologia; Nosográfico. 08. Escravagismo: Interprisiologia; Nosográfico. 09. Escravização humana: Sociologia; Nosográfico. 10. Inseparabilidade grupocármica: Grupocarmologia; Neutro. 11. Interprisiologia: Grupocarmologia; Nosográfico. 12. Lei de causa e efeito: Holocarmologia; Neutro. 13. Libertação do clã: Grupocarmologia; Neutro. 14. Preconceito: Parapatologia; Nosográfico. 15. Racismo: Parapatologia; Nosográfico. A CARTA DE ALFORRIA TEVE IMPORTANTE PAPEL SOCIOPOLÍTICO NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À LIBERDADE HUMANA, PODENDO SER DEMONSTRAÇÃO INCIPIENTE E GRADUAL DE RECOMPOSIÇÃO CÁRMICA. Questionologia. Você, leitor ou leitora, tem relação pessoal com carta de alforria? Em caso afirmativo, quais os aprendizados percebidos? Atualmente, busca contribuir para a liberdade interconsciencial?
Bibliografia Específica: 1. Lima, Douglas; Libertos, Patronos e Tabeliães: A Escrita da Escravidão e da Liberdade em Alforrias Notariais; E-book; 239 p.; 147 refs.; Caravana Grupo Editorial; Belo Horizonte, BH; 2021; páginas 32 a 39 e 79 a 111. 2. Schwarcz, Lilia M.; & Gomes, Flávio; Dicionário da Escravidão e Liberdade; pref. Alberto da Costa e Silva; 513 p.; 160 fotos; 23 x 15 cm; br.; Companhia das Letras; São Paulo, SP; 2018; páginas 92 a 98. 3. Souza, Aldinízia de Medeiros; Liberdades Possíveis em Espaços Periféricos: Escravidão e Alforria no Termo da Vila de Arez; E-book; 220 p.; 3 caps.; 121 refs.; Editora EDUFRN; Natal, RN; 2018; páginas 102 a 149 e 163 a 196. 4. Vieira, Waldo; Léxico de Ortopensatas; revisores Equipe de Revisores do Holociclo; CEAEC; & EDITARES; 3 Vols.; 2.084 p.; Vol. II; 1 blog; 652 conceitos analógicos; 22 E-mails; 19 enus.; 1 esquema da evolução consciencial; 17 fotos; glos. 7.518 termos; 1.811 megapensenes trivocabulares; 1 microbiografia; 25.183 ortopensatas; 2 tabs.; 120 técnicas léxicográficas; 19 websites; 28,5 x 22 x 13 cm; enc.; 2a Ed. rev. e aum.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2019; páginas 754 e 1.165. Webgrafia Específica: 01. Almeida, Kátia Lorena Novais; Considerações Sobre o Perfil do Alforriado em Rio de Contas, Bahia (Século XIX); Artigo; Topoi; Revista; Vol. 10; N. 19; Rio de Janeiro, RJ; 2009; disponível em: <https://www.scielo.br/j/topoi/a/HBQJwrr7W3jTgv3SGTGtGNQ/?format=pdf&lang=pt>; acesso em: 18.12.2022; páginas 31 a 54. 02. Idem; Os Múltiplos Significados da Alforria em Uma Área Mineradora Periférica da América Portuguesa: Século XVIII; Artigo; História; Revista; N. 171; São Paulo, SP; 2014; disponível em <https://www.scielo.br/j/rh/a/NLc7Zzjz3NpLNxYTznyBWQw/?format=pdf&lang=pt>; acesso em: 18.12.2022; página 111 a 140. 03. Costa, Raphael da Silva Paranhos; Ser Forro sob Condição: Uma História Social da Alforria Condicional no Rio de Janeiro (1821-1837); Dissertação (Mestrado); Universidade Federal da Bahia; Salvador, BA; 2023; disponível em: <https://www.scielo.br/j/topoi/a/HBQJwrr7W3jTgv3SGTGtGNQ/?format=pdf&lang=pt>; acesso em: 20.10.2023; páginas 9 a 30, 18 a 25 e 28 a 37. 04. Freire, Jonis; Alforrias e Tamanhos das Posses: Possibilidades de Liberdade em Pequenas, Médias e Grandes Propriedades do Sudeste Escravista (Século XIX); Artigo; Varia Historia; Revista; Vol. 27; N. 45; Belo Horizonte, MG; 2011; disponível em <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=384434838010>; acesso em: 26.02.2023; 17h05; páginas 211 a 232. 05. Goldschmidt, Eliana Rea; A Carta de Alforria na Conquista da Liberdade; Artigo; Ide; Revista; Vol. 33; N. 50; São Paulo, SP; 2010; disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S01-0131062010000100013&lng=pt&nrm=iso>; acesso em: 20.10.2023; páginas 114 a 125. 06. Leite, Maria Cláudia Moraes; Cativeiro e Liberdade: As Alforrias nas Charqueadas Pelotenses (1880–1884); Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado); Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Porto Alegre, RS; 2011; disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/37130/000819469.pdf>; acesso em: 03.01.2023; páginas 10 a 31. 07. Lima, Douglas; A Polissemia das Alforrias: Significados e Dinâmicas das Libertações de Escravos nas Minas Gerais Setecentistas; Dissertação (Mestrado); Universidade Federal de Minas Gerais, MG; 2014; disponível em:
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<https://www.youtube.com/watch?v=XnKP1NAitwA>; acesso em: 18.11.2023. 2. Silva, Adriano; Como era a Alforria de um Escravizado No Brasil!?; Memorista; 07.11.2020; disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=cwOz1MeTPkQ&t=28s>; acesso em: 18.11.2023.
3. Westin, Ricardo; Há 190 Anos, O Primeiro Código Penal do Brasil Fixava Punições Distintas para Livres e Escravos; El País; 07.12.2020; disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-07/ha-190-anos-o-primeirocodigo-penal-do-brasil-fixava-punicoes-distintas-para-livres-e-escravos.html>; acesso em: 02.03.2023. K. A. B.