VETOR RESTAURATIVO (PARADIREITOLOGIA)
I. Conformática Definologia. O vetor restaurativo é o direcionamento do conjunto de princípios, práticas e valores condutores do ideário da transformação promovida pelas dinâmicas assistenciais, cosmoéticas, empáticas, recompositivas, reconciliatórias, reparatórias e responsabilizantes utilizadas no âmbito da Justiça Restaurativa. Tematologia. Tema central homeostático. Etimologia. O vocábulo vetor vem do idioma Latim, vector, “o que arrasta ou leva”. O termo restaurar deriva igualmente do idioma Latim, restaurare, “renovar; reconstruir; repor no antigo estado; restabelecer”. Surgiu no Século XIV. O sufixo ivo procede também do idioma Latim, ivus, é formador de adjetivos a partir de radicais verbais. A palavra restaurativo apareceu no Século XVIII. Sinonimologia: 1. Baliza restaurativa. 2. Diretriz restaurativa. 3. Orientador restaurativo. 4. Transmissor restaurativo. Cognatologia. Eis, na ordem alfabética, 8 cognatos derivados do vocábulo vetor: vetorgrafia; vetorial; vetorização; vetorizada; vetorizado; vetorizador; vetorizadora; vetorizar. Neologia. As 3 expressões compostas vetor restaurativo egocármico, vetor restaurativo grupocármico e vetor restaurativo policármico são neologismos técnicos da Paradireitologia. Antonimologia: 1. Estigma litigante. 2. Condução judicial truculenta. 3. Justiça penal. 4. Criminologia. 5. Advocacia belicista. Estrangeirismologia: as restaurationes evolutivas; o empowerment da vítima; o ubuntu; a metodologia sul-africana Zwelethemba; o Victim Offender Reconciliation Program (VORP). Atributologia: predomínio das faculdades mentais, notadamente do autodiscernimento quanto à recomposição grupocármica. Megapensenologia. Eis 3 megapensenes trivocabulares relativos ao tema: – Inexiste justiça vingativa. Justiça excessiva: injustiça. Optemos pelo consenso. Coloquiologia: o ato de colocar em pratos limpos os conflitos. Citaciologia: – A Justiça Restaurativa estimula decisões que promovam responsabilidade, reparação e restabelecimento para todos (Howard Zehr, 1944 –). Proverbiologia. Eis 2 provérbios populares relacionados ao tema: – “Conversando a gente se entende”. “Quando 1 não quer 2 não brigam”. Ortopensatologia. Eis duas ortopensatas, citadas na ordem alfabética, pertinentes ao tema: 1. “Acordo. Prefira sempre o acordo à demanda”. 2. “Restauração. A restauração evolutiva quanto à punição do delito se dá pela realização de tarefas retratativas perante as consciências envolvidas na interprisão grupocármica, representando, por isso, valioso abertismo neopensênico, e envolvendo a reciclogenia, o autoparapsiquismo, a Cosmoeticologia e o Paradireito”. II. Fatuística Pensenologia: o holopensene pessoal da autorresponsabilização pensênica; o holopensene da mediação; o holopensene da autopacificação íntima; o holopensene da retratação; o holopensene da reconciliação; a autopensenização restaurativa; os reciclopensenes; a reciclopensenidade; os assistenciopensenes; a assistenciopensenidade; os grupopensenes; a grupopensenidade; os ortopensenes; a ortopensenidade; os evoluciopensenes; a evoluciopensenidade. Fatologia: o vetor restaurativo; o abertismo consciencial; o círculo restaurativo; o círculo de construção de paz; a conferência restaurativa de grupos familiares; o encontro vítima-ofensor propiciando diálogo; as dinâmicas grupais enquanto técnicas para realização do procedimento restaurativo; o ato de transcender a aplicação punitiva da lei; o acordo livre, consciente e reparatório entre os envolvidos; a ausência de rótulos e preconceitos durante as práticas restaurativas; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) como locais otimizados para dinâmicas restaurativas no Poder Judiciário; os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NEPEMEC) atuando nos tribunais para estruturar políticas de Justiça Restaurativa; a transformação do conflito; a responsabilização dos envolvidos em eventos danosos; a postura pacificadora; o pedido de desculpa; a abordagem restaurativa reintegradora; a aplicação da ética da outridade; a transformação de atitudes bélicas em respostas altruístas; a humanização no Direito; a aplicação da megafraternidade. Parafatologia: a autovivência do estado vibracional (EV) profilático contribuindo para a realização das práticas restaurativas; os banhos energéticos; a amparabilidade na facilitação do procedimento restaurador; a iscagem lúcida; a compreensão do processo extrafísico reparatório; o desassédio gerador da recomposição grupocármica; a autoconscientização multidimensional relativa aos paradireitos alheios. III. Detalhismo Sinergismologia: o sinergismo pensamento justo–pensamento restaurativo; o sinergismo dos acertos evolutivos reparatórios; o sinergismo do exemplarismo cosmoético. Principiologia: o princípio da restauração evolutiva; o princípio da inseparabilidade grupocármica; o princípio da convivialidade sadia; o princípio de ninguém evoluir sozinho; o princípio de os danos gerarem obrigações. Codigologia: o código pessoal de Cosmoética (CPC); o código grupal de Cosmoética (CGC). Tecnologia: a técnica da recomposição cosmoética dos erros; a técnica do Livro dos Credores Grupocármicos; a técnica da acareação; a técnica da retratação pública; a técnica da desdramatização dos contextos; a técnica de ver o lado melhor da situação. Voluntariologia: os voluntários facilitadores de práticas restaurativas; os voluntários mediadores em dinâmicas conflitivas; o voluntariado conscienciocêntrico enquanto propulsor da recomposição grupocármica. Laboratoriologia: o laboratório conscienciológico da Autocosmoeticologia; o laboratório conscienciológico Pacificarium; o laboratório conscienciológico da Paradireitologia; o labcon pessoal pacificador contribuindo para a recomposição. Colegiologia: o Colégio Invisível da Paradireitologia; o Colégio Invisível da Pacifismologia; o Colégio Invisível da Cosmoeticologia; o Colégio Invisível da Grupocarmologia; o Colégio Invisível da Conviviologia; o Colégio Invisível da Assistenciologia. Efeitologia: o efeito da escuta ativa; o efeito da comunicação não violenta; o efeito do diálogo gerando recomposições grupocármicas; o efeito do perdão; o efeito da autocura através da recomposição. Neossinapsologia: as neossinapses oriundas do ato de se colocar no lugar do outro; as neossinapses provenientes da interação com realidades antagônicas. Ciclologia: a cessação do ciclo vítima-algoz; o ciclo de reparação dos erros; o ciclo grupocármico. Binomiologia: o binômio direito-dever; o binômio ação-reação; o binômio exigência-concessão; o binômio erro-reparação; o binômio autoimperdoamento-heteroperdoamento. Interaciologia: a interação vítima-algoz; a interação liberdade-responsabilidade. Crescendologia: o crescendo justiça impositiva–justiça restaurativa. Trinomiologia: o trinômio Paradireito-Paradever-Cosmoética. Paradoxologia: o paradoxo do juiz anticosmoético; o paradoxo da prisão libertadora. Politicologia: a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa segundo a Resolução N. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça; a Resolução N. 2002/12 da Organização das Nações Unidas (ONU); a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na Resolução CNJ N. 125/2010. Legislogia: a lei da ação e reação; a lei da inseparabilidade grupocármica; a lei do maior esforço; a superação da lei de talião; a lei da responsabilidade evolutiva. Filiologia: a paradireitofilia; a pacificofilia; a conviviofilia; a harmoniofilia; a reeducaciofilia; a cosmoeticofilia; a interassistenciofilia. Fobiologia: a remissão da conflitofobia. Sindromologia: a superação da síndrome do justiceiro; o enfrentamento da síndrome de estresse pós-traumático proveniente de envolvimento em atos criminais. Maniologia: o estímulo à superação da vitimomania; a mania de não se colocar no lugar do outro; a superação das manias contrárias à pacificação. Mitologia: o mito do “olho por olho, dente por dente”; o mito do bom bandido; o mito de a discussão e o debate sempre representarem conflitos. Interdisciplinologia: a Paradireitologia; a Recomposiciologia; a Anticonflitologia; a Pacifismologia; a Cosmoeticologia; a Grupocarmologia; a Intencionologia; a Sobrepairamentologia; a Conviviologia; a Harmoniologia; a Parajurisprudenciologia; a Traforologia; a Interassistenciologia. IV. Perfilologia Elencologia: a conscin lúcida; a isca humana lúcida; o ser desperto; o ser interassistencial; a conscin enciclopedista; a conscin participante das práticas restaurativas; a conscin anticonflitiva; a conscin aberta ao diálogo. Masculinologia: o facilitador restaurativo; o mediador; o conciliador; o advogado cosmoético; o pacificador; o restaurador evolutivo; o anticonflitólogo; o intermissivista; o harmonizador; o megafraternólogo; o pacifismólogo; o paradireitólogo. Femininologia: a facilitadora restaurativa; a mediadora; a conciliadora; a advogada cosmoética; a pacificadora; a restauradora evolutiva; a anticonflitóloga; a intermissivista; a harmonizadora; a megafraternóloga; a pacifismóloga; a paradireitóloga. Hominologia: o Homo sapiens pacificus; o Homo sapiens cosmoethicus; o Homo sapiens paradiplomaticus; o Homo sapiens evolutiologus; o Homo sapiens fraternus; o Homo sapiens intermissivista; o Homo sapiens paradireitologus. V. Argumentologia Exemplologia: vetor restaurativo egocármico = aquele direcionando a autopensenidade recompositória em prol da anticonflituosidade do agente paradireitológico; vetor restaurativo grupocármico = aquele permeando a aplicação de dinâmicas reparatórias para solucionar conflitos visando recomposições entre os afetados pela contenda; vetor restaurativo policármico = aquele pautando a assunção da responsabilidade cósmica pelas ações e omissões geradoras de danos a outrem. Culturologia: a cultura da reparação; a cultura da reconciliação; a cultura da profilaxia dos conflitos; a cultura da Cosmoeticologia; a cultura de paz. Transdisciplinologia. No âmbito da Direitologia, eis, em ordem alfabética 15 princípios alicerçantes do vetor restaurativo: 01. Princípio da adaptabilidade: necessidade de escolha de melhor procedimento ou modus operandi em conformidade com as peculiaridades de cada caso concreto e as características das partes.
02. Princípio da assunção de responsabilidade: necessidade de assunção pelo ofensor da responsabilidade pelos atos causados. 03. Princípio da boa-fé: necessidade de os participantes das práticas restaurativas agirem com honestidade, estabelecendo elo de confiança. 04. Princípio da celeridade: necessidade da duração razoável do procedimento, em contrapartida à morosidade do judiciário. 05. Princípio da complementaridade: necessidade do trabalho concomitante da Justiça tradicional e os mecanismos da Justiça Restaurativa. 06. Princípio da confidencialidade: necessidade da imprescindibilidade do sigilo das informações. 07. Princípio da consensualidade: necessidade do consenso entre os envolvidos, não sendo possível a imposição de veredito por terceiro. 08. Princípio da cooperação: necessidade de os envolvidos colaborarem na medida das possibilidades. 09. Princípio da disciplina: necessidade de sujeição às regras orientadoras do ideário restaurativo. 10. Princípio da economia de custos: necessidade da diminuição, para o Estado, dos custos advindos da máquina judiciária. 11. Princípio da equidade: necessidade de a consciência ter exatamente o correspondente aos próprios méritos e condições, sem benefícios à nenhuma das partes. 12. Princípio da imparcialidade: necessidade de o facilitador restaurativo auxiliar a todos sem distinção. 13. Princípio da informalidade: necessidade de a aplicação do ideário restaurativo ocorrer por meio da seriedade, mas isenta dos rituais presentes na Justiça ordinária. 14. Princípio do mútuo respeito: necessidade da reciprocidade de respeito entre os participantes. 15. Princípio da voluntariedade: necessidade da atuação dos envolvidos sem coação, constrangimento ou obrigatoriedade. Caracterologia. O vetor restaurativo é pautado para reestabelecer a racionalidade e corrigir males, a partir das 5 premissas, listadas em ordem alfabética: 1. Comunidade: o processo de fazer justiça pertencente à comunidade, sendo meio de construção e fortalecimento comunitário. 2. Empoderamento: a necessidade de empoderamento das vítimas, com valorização das contribuições na definição das necessidades, resultados e decisões. 3. Incentivo: o monitoramento pela Justiça e incentivo à aplicação dos resultados acordados. 4. Ofensa: a consideração das necessidades e aptidões dos ofensores. 5. Oportunidade: o processo de fazer justiça gerando oportunidade para troca, diálogo, perdão e reconciliação. Tipologia. Pela ótica da Consensologia, considerando o grau de participação dos envolvidos, eis, em ordem decrescente de abrangência, 3 tipos possíveis de práticas restaurativas fundantes do vetor restaurativo: 1. Práticas totalmente restaurativas: envolvem a vítima, a comunidade e o transgressor, com a participação de todos. 2. Práticas em grande parte restaurativas: envolvem a participação de parte dos abrangidos. 3. Práticas parcialmente restaurativas: envolvem o atendimento individualizado a cada parte interessada. Disciplinologia. Eis, em ordem alfabética, 4 modelos sociais passíveis de estruturar as práticas restaurativas, de acordo com o princípio da janela da disciplina social:
1. Modelo negligente: une baixo nível de controle e baixo nível de apoio. 2. Modelo permissivo: une baixo nível de controle e alto nível de apoio. 3. Modelo punitivo: une alto nível de controle e baixo nível de apoio. 4. Modelo restaurativo: une alto nível de controle e alto nível de apoio. Estruturologia. A estrutura das práticas restaurativas necessita da participação ativa de todos os envolvidos no delito para ampla expressão de pensenes envoltos no ato e busca conjunta de solução efetiva. O mecanismo do papel das partes interessadas segue a proporcionalidade ao grau de envolvimento com o crime praticado, dividido em duas categorias: 1. Parte principal: inclui a vítima, o transgressor e as respectivas famílias. 2. Parte secundária: inclui consciências da comunidade afetada. Axiologia. Os valores restaurativos orientam a condução dos ideários reconciliatórios, dividindo-se em 3 categorias, apresentadas em ordem alfabética: 1. Valores encorajados: devem ser estimulados às partes, relacionados aos possíveis objetos dos encontros restaurativos, a restauração da dignidade e a prevenção de novos delitos. 2. Valores obrigatórios: devem ser observados como não dominação, empoderamento, respeito aos limites, escuta respeitosa, igualdade de preocupação pelos participantes, possibilidade de recurso ao Poder Judiciário, respeito aos direitos humanos previstos na Declaração Universal de Direito Humanos e na Declaração dos Princípios Básicos da Justiça para as Vítimas de Crime e Abuso de Poder. 3. Valores restaurativos: devem partir das manifestações espontâneas dos envolvidos ao longo do procedimento, variam desde o pedido de desculpa até o sentimento de remorso pela injustiça causada, corroborando o sucesso das práticas restaurativas. Responsabilidade. Inerente à Holocarmologia, o inteligente é orientar-se pela restauração das consequências dos atos pessoais, em virtude de ninguém se eximir da responsabilidade pelas ações individuais, tanto omissivas quanto comissivas, frente à policarmalidade. Terapeuticologia. Sob a ótica da Consciencioterapeuticologia, a responsabilização, a reparação, a retratação e a reformulação da conduta errada geram profilaxia a novos erros. VI. Acabativa Remissiologia. Pelos critérios da Mentalsomatologia, eis, por exemplo, na ordem alfabética, 15 verbetes da Enciclopédia da Conscienciologia, e respectivas especialidades e temas centrais, evidenciando relação estreita com o vetor restaurativo, indicados para a expansão das abordagens detalhistas, mais exaustivas, dos pesquisadores, mulheres e homens interessados: 01. Advocacia interassistencial: Interassistenciologia; Homeostático. 02. Agente da paz: Pacifismologia; Homeostático. 03. Círculo de construção de paz: Pacifismologia; Homeostático. 04. Conscin pacificadora: Pacifismologia; Homeostático. 05. Diálogo de paz: Pacifismologia; Homeostático. 06. Justiça restaurativa: Recomposiciologia; Homeostático. 07. Manual do agente pacificador: Pacifismologia; Homeostático. 08. Mediação de conflitos: Paradireitologia; Homeostático. 09. Mediação paradireitológica: Paradireitologia; Homeostático. 10. Postura antipunitiva: Pacifismologia; Homeostático. 11. Princípio da restauração evolutiva: Evoluciologia; Homeostático. 12. Princípio da solidariedade consciencial: Paradireitologia; Neutro. 13. Princípios do Paradireito: Paradireitologia; Homeostático. 14. Reeducação para a paz: Pacifismologia; Homeostático. 15. Técnica do perdão: Paradireitologia; Homeostático.
O VETOR RESTAURATIVO GERA PARTICIPAÇÃO ATIVA PARA RECOMPOSIÇÃO, COMPREENSÃO E OPORTUNIZAÇÃO DE DIÁLOGO ENTRE CONSCIÊNCIAS EM CONFLITOS, FAVORECENDO A PACIFICAÇÃO E MEGAFRATERNIDADE. Questionologia. Você, leitor ou leitora, já participou de prática restaurativa? Quais práticas já usou visando a restauração de efeitos deletérios por si provocados?
Bibliografia Específica: 1. Almeida, Marco; Haymann, Maximiliano; & Remedios, Juliana; Orgs.; Dicionário de Consciencioterapeuticologia com Termos Multilíngues Equivalentes; revisores Equipe de Revisores da OIC; neologistas multilíngues: Equipe de Idiomas da OIC; 1.412 p.; glos. 400 termos (verbetes); 400 termos em alemão; 400 termos em espanhol; 400 termos em francês; 400 termos em inglês; 4 apênds. (1 apênd.: BEE da Consciencioterapeuticologia: 575 refs.); 845 enus.; 50 especialidades; 54 microbiografias; 3 quadros sinópticos; 1 tab.; 45 verbetógrafos; 161 filmes; 111 webgrafias; 1.100 refs.; 9 índices; alf.; 28 x 22 x 6,5 cm; enc.; Associação Internacional Editares; & Organização Internacional de Consciencioterapia (OIC); Foz do Iguaçu, PR; 2022; páginas 1.012 e 1.013. 2. Bonassi, Luiz; Paradoxos: Você tem Certeza sobre Tudo o que pensa? pref. Márcio Alves; 638 p.; 5 partes; 156 caps.; 150 conclusões; 1 E-mail; 5.000 entrevistas; 800 estudos de casos; 81 enus.; 1.000 exemplos; 23 filmes; 150 frases-sínteses; 1 minicurrículo; 1 questionário; 644 perguntas; 1 pontoação; 12 telenotícias; 6 televisivos; 1 teste; 11 videografias; 1.400 websites; 1.000 refs.; 23 x 16 x 3,5 cm; br.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2016; páginas 158 e 441. 3. Ellwanger, Carolina; Justiça Restaurativa e Ensino Jurídico: A Lente Restaurativa na Formação do Agente Pacificador; pref. Kelly Cardoso da Silva; revisora Marcia Santos; 276 p.; 4 caps.; 306 citações; 4 gráfs.; 1 tab.; 82 notas; 133 refs.; 24 webgrafias; 21 x 14 cm; br.; Paco Editorial; Jundiaí, SP; 2019; páginas 90 a 107. 4. Pereira, Jaime; Princípios do Estado Mundial Cosmoético; colaboração Dulce Daou; et al.; pref. Rosemary Salles; revisores Equipe Revisores da Editares; 306p.; 3 seções; 25 caps.; 8 citações; 21 E-mails; 142 enus.; 58 estrangeirismos; 1 foto; 1 microbiografia; 1 tab.; 20 websites; posf.; glos. 84 termos; 107 refs.; 9 webgrafias; 1 anexo; alf.; geo.; ono.; 23 x 16 cm; br.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu; PR; 2013; páginas 145, 165 e 169. 5. Teles, Mabel; Profilaxia das Manipulações Conscienciais; colaboradores Eduardo Ferreira; & Ivo Valente; pref. Flávia Guzzi; revisores Ana Flávia Magalhães, et.al.; 346 p.; 6 partes; 44 caps.; 1 cronologia; 22 E-mails; 223 enus.; 1 foto; 1 microbiografia; 32 perguntas; 2 tabs.; 10 websites; glos. 182 termos; 10 filmes; 344 refs.; 1 apênd.; alf.; 21 x 14 cm; br.; Associação Internacional do Centro de Altos Estudos da Conscienciologia (CEAEC); & Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2007; página 252. 6. Vieira, Waldo; Homo sapiens pacificus; revisores Equipe de Revisores do Holociclo; 1.584 p.; 24 seções; 413 caps.; 403 abrevs.; 38 E-mails; 434 enus.; 484 estrangeirismos; 1 foto; 37 ilus.; 168 megapensenes trivocabulares; 1 microbiografia; 36 tabs.; 15 websites; glos. 241 termos; 25 pinacografias; 103 musicografias; 24 discografias; 20 cenografias; 240 filmes; 9.625 refs.; alf.; geo.; ono.; 29 x 21,5 x 7 cm; enc.; 3a Ed. Gratuita; Associação Internacional do Centro de Altos Estudos da Conscienciologia (CEAEC); & Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2007; página 56. 7. Idem; Léxico de Ortopensatas; revisores Equipe de Revisores do Holociclo; 2 Vols.; 1.800 p.; Vols. I e II; 1 blog; 652 conceitos analógicos; 22 E-mails; 19 enus.; 1 esquema da evolução consciêncial; 17 fotos; glos. 6.476 termos; 1.811 megapensenes trivocabulares; 1 microbiografia; 20.800 ortopensatas; 2 tabs.; 120 técnicas lexicográficas; 19 websites; 28,5 x 22 x 10 cm; enc.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2014, páginas 51 e 1.461. 8. Idem; Manual dos Megapensenes Trivocabulares; revisores Adriana Lopes; Antonio Pitaguari; & Lourdes Pinheiro; 378 p.; 3 seções; 49 citações; 85 elementos linguísticos; 18 E-mails; 110 enus.; 200 fórmulas; 2 fotos; 14 ilus.; 1 microbiografia; 2 pontoações; 1 técnica; 4.672 temas; 53 variáveis; 1 verbete enciclopédico; 16 websites; glos. 12.576 termos (megapensenes trivocabulares); 9 refs.; 1 anexo; 27,5 x 21 cm; enc.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2009; páginas 147 e 226. 9. Zehr, Howard; Trocando as Lentes: Um Novo Foco sobre o Crime e a Justiça; 280 p.; 11 caps.; 4 apênds.; posf.; 189 refs.; 21 x 14 cm; br.; Palas Athena; São Paulo, SP; 2008; página 49. C. E. L.