O benefício da dúvida é a expressão jurídica indicadora da presunção de inocência do acusado, homem ou mulher, perante a qual não cabe decreto condenatório devido à inexistência, fragilidade ou precariedade do conjunto probatório, passível de aplicação nas demais interrelações conscienciais, prevenindo cosmoeticamente possíveis equívocos oriundos de julgamentos precipitados.
Você, leitor ou leitora, tem por hábito conceder o benefício da dúvida durante as interrelações? Já foi alvo de julgamentos precipitados?
BENEFÍCIO DA DÚVIDA (PARADIREITOLOGIA) I. Conformática Definologia. O benefício da dúvida é a expressão jurídica indicadora da presunção de inocência do acusado, homem ou mulher, perante a qual não cabe decreto condenatório devido à inexistência, fragilidade ou precariedade do conjunto probatório, passível de aplicação nas demais interrelações conscienciais, prevenindo cosmoeticamente possíveis equívocos oriundos de julgamentos precipitados. Tematologia. Tema central neutro. Etimologia. O vocábulo benefício vem do idioma Latim, beneficium, “benefício”. Surgiu no Século XIII. O termo duvidar deriva igualmente do idioma Latim, dubitare, “duvidar; pôr em dúvida; examinar; considerar; hesitar; vacilar”, conexo a dubius, “que hesita entre duas direções; indeciso; duvidoso”. Apareceu no Século XIII. A palavra dúvida surgiu em 1266. Sinonimologia: 1. Benesse da dúvida. 2. Consideração da dúvida. 3. Ausência de comvicção de culpa. 4. Incerteza de culpabilidade. Cognatologia. Eis, na ordem alfabética, 17 cognatos derivados do vocábulo dúvida: dubitação; dubitativa; dubitativo; dubitável; duvidador; duvidadora; duvidança; duvidar; duvidável; duvidosa; duvidoso; indubitada; indubitado; indubitável; induvidosa; induvidoso; neodúvida. Antonimologia: 1. Certeza da culpabilidade. 2. Culpa indubitável. 3. Convicção absoluta de culpa. 4. Convicção inequívoca de culpabilidade. Estrangeirismologia: a postura profilática de in dubio pro reo; a postura discernidora de in dubio pro societate; o enfraquecimento do status absoluto. Atributologia: predomínio das faculdades mentais, notadamente do autodiscernimento paradireitológico quanto ao reconhecimento e à concessão do benefício da dúvida. Megapensenologia. Eis 3 megapensenes trivocabulares relativo ao tema: – Na dúvida, abstenha-se. Urge ponderar tudo. Dúvidas buscam certezas. Coloquiologia: o ato de botar fé; o mar de incertezas; o tira-teima; o desmancha dúvidas; o não vi e não gostei; o ligar o desconfiômetro; as favas contadas. Citaciologia. Eis 3 citações pertinentes ao tema: – Tudo ignorais, princípios e causas. Átomos efêmeros sobre um átomo móvel, nada sabeis de exato em torno do universo e, não obstante, tudo pretendeis julgar, tudo pretendeis compreender (Camille Flammarion, 1842–1925). Dúvida não é condição agradável, mas certeza é uma condição absurda (François-Marie Arouet, Voltaire, 1694–1678). Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar (William Shakespeare, 1564–1616). Proverbiologia: – Dubium sapientiae initium (A dúvida é o início do conhecimento). Ortopensatologia: – “Sentenciologia. Isso aí é um perigo, é um problemão! Com tais palavras expressamos o apontamento direto do fato evitável. Isso é a síntese de tudo. Com esta outra frase chegamos ao resumo da ópera. Já escrevi sobre isso em outros textos. Desse modo, apontamos o entrosamento das múltiplas análises grafadas através do tempo. Nesse caso, vamos dar o benefício da dúvida. Este é o uso da técnica do in dubio pro reo. Você, sem dúvida, leu pouco, senão veja... Esta é a “sentença” sincera da exposição esclarecedora e definitiva do detalhe sob análise. Somos o que somos e demonstramos a nossa realidade através de expressões semelhantes a estas”. Filosofia: o Antiabsolutismo; o Antisectarismo; o Abertismo Consciencial; o Universalismo. II. Fatuística Pensenologia: o holopensene pessoal da dúvida cosmoética; os dubiopensenes; a dubiopensenidade; a diferenciação pensênica; os reciclopensenes; a reciclopensenidade; os ortopensenes; a ortopensenidade. Fatologia: o benefício da dúvida; a inocência presumida; a certeza inexistente; a dúvida recente; a dúvida remanescente; a dúvida inexistente; a dúvida eventual; a dúvida recorrente; a dúvida permanente; as dúvidas naturais; as dúvidas antigas; as dúvidas radicais; as dúvidas mortificadoras; a desconfiança cega; a ausência de comprovação da culpa; a visão apriorista; o ceticismo injustificado; a acusação sem fundamento; o dilema; a eliminação das dúvidas assediadoras; as manipulações de parte a parte; a credibilidade posta à prova; a relativização do debate; a oposição ao óbvio; a eliminação dos preconceitos; o pedido judicial quanto ao reconhecimento do benefício; a concessão espontânea e automática do mérito; a negativa da concessão ensejando recurso; a eventual condenação do inocente; a injusta absolvição do culpado; o reconhecimento da inocência; a ausência de desconfiança nociva; a imposição da absolvição; o benefício da dúvida negligenciado pelo desconhecimento da multidimensionalidade; as dúvidas silenciosas só verificáveis por meio da utilização do parapsiquismo; a busca pelo saldo positivo na Ficha Evolutiva Pessoal (FEP). Parafatologia: a autovivência do estado vibracional (EV) profilático; a autoconscientização multidimensional (AM) favorecendo a paracaptação de dúvidas não evidentes; a assimilação simpática (assim) promovendo melhor entendimento do contexto; o descarte das energias conscienciais (ECs) remanescentes via desassimilação simpática (desassim); a visão multidimensional e pluriexistencial ocorrida pelo acesso a comunidade extrafísica (comunex); o afastamento da dúvida mediante conexão à Central Extrafísica da Verdade (CEV). III. Detalhismo Sinergismologia: o sinergismo premissas contraditórias–dilema; o sinergismo benefício-aquisição; o sinergismo admissão da dúvida–autoconhecimento; o sinergismo ausência de culpabilidade–decreto absolutório. Principiologia: o princípio constitucional de o acusado ser inocente até se provar o contrário; o princípio norteador da busca da verdade real; o princípio da descrença (PD); o princípio do exemplarismo pessoal (PEP). Codigologia: a aplicação das normas jurídicas impostas pelos códigos processuais; a vivência teática do código pessoal de Cosmoética (CPC); o código grupal de Cosmoética (CGC) priorizando o melhor para todos os envolvidos. Teoriologia: as teorias constantes do mundo jurídico; a teoria da inteligência evolutiva (IE) aplicada na concessão do benefício da dúvida; a teoria da interprisão grupocármica. Tecnologia: a aplicação das técnicas necessárias ao conhecimento da legislação vigente; as técnicas absorvidas em razão da consulta jurídica; a técnica da autorreflexão. Voluntariologia: o voluntário cético-otimista-cosmoético (COC); o voluntariado da Comunidade Conscienciológica Cosmoética Internacional (CCCI). Laboratoriologia: o laboratório conscienciológico da vida cotidiana diuturna; o laboratório conscienciológico da Paradireitologia. Colegiologia: o Colégio Invisível da Paradireitologia. Efeitologia: os efeitos nefastos proporcionados pela insegurança jurídica; o efeito salutar proporcionado pelo esclarecimento da dúvida; o efeito benéfico da solução do impasse; os efeitos norteadores do aprendizado advindos de conviver com as incertezas; os efeitos jurídicos da dúvida impondo a inversão do ônus da prova. Neossinapsologia: o desenvolvimento das neossinapses necessárias à concessão do benefício da dúvida; o reconhecimento e a concessão do benefício da dúvida originário das neossinapses paradireitológicas. Ciclologia: o ciclo dúvidas-questionamentos-esclarecimentos; o ciclo dúvidas remanescentes–novas dúvidas. Enumerologia: o benefício da dúvida legal; o benefício da dúvida pretendido; o benefício da dúvida espontâneo; o benefício da dúvida conclusivo; o benefício da dúvida absolutório; o benefício da dúvida assistencial; o benefício da dúvida paradireitológico. Binomiologia: o binômio hipótese-confirmação; o binômio dúvida simples–dúvida complexa; o binômio não concessão do benefício–cerceamento de defesa; o binômio cobrança duvidosa–recebimento incerto; o binômio acusação-remissão. Interaciologia: a interação reconhecimento-concessão; a interação prestação de assistência–amadurecimento da relação. Crescendologia: o crescendo argumento válido–conclusão verdadeira; o crescendo patológico dúvidas mortificadoras–melin–melex. Trinomiologia: o trinômio dúvida-decisão-autoconfiança; o trinômio reconhecimento-aceitação-concessão; o trinômio dúvidas-erros-acertos; o trinômio dúvida habitual–dúvida crescente–dúvida permanente. Polinomiologia: o polinômio dúvidas-perguntas-respostas-esclarecimentos; o polinômio dúvida-pesquisa-experimentação-verpon. Antagonismologia: o antagonismo verdade / mentira; o antagonismo argumento duvidoso / prova inequívoca; o antagonismo verdade relativa / verdade absoluta; o antagonismo dúvida / compreensão; o antagonismo argumento válido / argumento inválido; o antagonismo dúvidas paralisantes / autodeterminação evolutiva; o antagonismo álibi legítimo / argumento duvidoso. Paradoxologia: o paradoxo de a dúvida ser o elemento basilar da evolução; o paradoxo de o aumento do conhecimento poder gerar mais dúvidas quando comparado com a certeza; o paradoxo de a pergunta muitas vezes ser mais esclarecedora em comparação à resposta; o paradoxo de a dúvida ser considerada sinal de inteligência em mar de certezas absolutas. Politicologia: o olhar duvidoso sobre a utilização do termo politicamente correto; a política de fazer o bem sem olhar a quem; a proexocracia. Legislogia: o poder da lei vigente limitando comportamentos e fundamentando decisões; as sanções advindas do não cumprimento da lei; a lei de causa e efeito; a lei do maior esforço evolutivo; a lei de o menos doente assistir ao mais doente. Filiologia: a neofilia; a conscienciofilia, a assistenciofilia; a paradireitofilia. Fobiologia: o medo de confiar nos outros; a decidofobia; a tanatofobia. Sindromologia: a síndrome do justiceiro; a eliminação da síndrome da abstinência da Baratrosfera (SAB). Maniologia: a mania de duvidar de tudo; a mania de julgar a todos; a mania de guardar dúvidas para si; a mania de deixar pra lá as dúvidas do cotidiano; a mania de recorrer a gurus diante de dúvida. Mitologia: o mito da decisão imutável; o mito da fórmula pronta. Holotecologia: a paradireitoteca; a descrencioteca; a direitoteca; a juridicoteca; a autopesquisoteca; a cosmoeticoteca; a discernimentoteca; a conflitoteca; a interassistencioteca. Interdisciplinologia: a Paradireitologia; a Analiticologia; a Intencionologia; a Criteriologia; a Autodiscernimentologia; a Detalhismologia; a Autocoerenciologia; a Cosmoeticologia; a Anticonflitologia; a Interassistenciologia; a Cosmovisiologia; a Jurisprudenciologia; a Harmoniologia. IV. Perfilologia Elencologia: a conscin lúcida; a isca humana lúcida; a conscin bem-resolvida; o ser desperto; o ser interassistencial; a conscin enciclopedista. Masculinologia: o decidofóbico, o questionador; o juiz de direito; o promotor de justiça; o desembargador; o advogado; o cartorário; o réu; o assertivo; o autêntico; o ponderado; o cauteloso; o paradireitólogo. Femininologia: a decidofóbica, a questionadora; a juíza de direito; a promotora de justiça; a desembargadora; a advogada; a cartorária; a ré; a assertiva; a autêntica; a ponderada; a cautelosa; a paradireitóloga. Hominologia: o Homo sapiens paradireitologus; o Homo sapiens expositor; o Homo sapiens argumentator; o Homo sapiens communicator; o Homo sapiens discursator; o Homo sapiens orator; o Homo sapiens autolucidus. V. Argumentologia Exemplologia: benefício da dúvida básico = a concessão observada diante da incerteza sobre a veracidade de fato decorrente de relações interpessoais; benefício da dúvida avançado = a concessão observada diante da incerteza sobre a veracidade de fato em função da apreensão de relações holobiográficas e multidimensionais dos envolvidos. Culturologia: a cultura da impunidade; a cultura paradireitológica; a cultura da confiança mútua; a cultura da convivência sadia; a cultura do sobrepairamento; as diferentes culturas expressas pela Humanidade. VI. Acabativa Remissiologia. Pelos critérios da Mentalsomatologia, eis, por exemplo, na ordem alfabética, 15 verbetes da Enciclopédia da Conscienciologia, e respectivas especialidades e temas centrais, evidenciando relação estreita com o benefício da dúvida, indicados para a expansão das abordagens detalhistas, mais exaustivas, dos pesquisadores, mulheres e homens interessados: 01. Apriorismose: Parapatologia; Nosográfico. 02. Autexperiência indispensável: Autexperienciologia; Neutro. 03. Ceticismo multidimensional: Mentalsomatologia; Homeostático. 04. Cético otimista cosmoético: Holomaturologia; Homeostático. 05. Desconfiança nociva: Parapatologia; Nosográfico. 06. Dilema existencial: Problematicologia; Neutro. 07. Dubiopensenidade: Autopensenologia; Neutro. 08. Eficácia explicativa: Argumentologia; Neutro. 09. Hipótese: Experimentologia; Neutro. 10. Inocência: Evoluciologia; Neutro. 11. Interação Autopesquisologia-Descrenciologia: Autexperimentologia; Neutro. 12. Nuança: Experimentologia; Neutro. 13. Omissuper: Holomaturologia; Homeostático. 14. Ponto pacífico: Anticonflitologia; Neutro. 15. Teimosia: Errologia; Nosográfico. O BENEFÍCIO DA DÚVIDA É O PRECEITO COSMOÉTICO APLICÁVEL EM FAVOR DA CONSCIÊNCIA, REFERENCIADO NO PRINCÍPIO PARADIREITO LÓGICO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Questionologia. Você, leitor ou leitora, tem por hábito conceder o benefício da dúvida durante as interrelações? Já foi alvo de julgamentos precipitados? Bibliografia Específica: 1. Vieira, Waldo; Dicionário de Argumentos da Conscienciologia; revisores Equipe de Revisores do Holociclo; 1.572 p.; 1 blog; 21 E-mails; 551 enus.; 1 esquema da evolução consciencial; 18 fotos; glos. 650 termos; 19 websites; alf.; 28,5 x 21,5 x 7 cm; enc.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2014; páginas 382, 563, 741 e 907. 2. Idem; Léxico de Ortopensatas; revisores Equipe de Revisores do Holociclo; CEAEC; & EDITARES; 3 Vols.; 2.084 p.; Vol. III; 1 blog; 652 conceitos analógicos; 22 E-mails; 19 enus.; 1 esquema da evolução consciencial; 17 fotos; glos. 7.518 termos; 1.811 megapensenes trivocabulares; 1 microbiografia; 25.183 ortopensatas; 2 tabs.; 120 técnicas lexicográficas; 19 websites; 28,5 x 22 x 13cm; enc.; 2a Ed. rev. e aum.; Associação Internacional Editares; Foz do Iguaçu, PR; 2019; página 1.807. J. D. S.